TRE dá mais um direito de resposta a Zema no programa adversário

Propaganda com informações falsas da coligação PSD&PT foi veiculada em rádio da capital mineira.

A Justiça Eleitoral concedeu mais um direito de resposta ao governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Romeu Zema (NOVO), e à Coligação “Minas nos Trilhos”, por informações ofensivas e falsas divulgadas pelo adversário do PSD. A despeito do que o candidato do NOVO tem dito em relação as regras de isenção de IPVA no Estado, o adversário, coligado ao ex- governador Pimentel (PT), tem insistido em distorcer os fatos e atribuir informações falsas que podem confundir o eleitor e também trazer prejuízos ao pleito.

A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que julgou o processo protocolado pela coligação de Romeu Zema, considerou procedente o pedido e concedeu liminar para que os termos ofensivos de propaganda eleitoral divulgada em uma rádio FM de Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de setembro, em horários alternados, sejam retirados do ar imediatamente e não voltem a ser divulgados na propaganda do adversário.

Também determinou que seja divulgado direito de resposta em favor de Zema pelo tempo não inferior a 1 minuto no espaço destinado à coligação PSD&PT – caso o tempo reservado pelo partido responsável pela ofensa seja menor, a publicação deverá ser levada ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para a sua complementação.

Conforme citou a defesa do candidato à reeleição, “a lei que dá incentivo às locadoras de veículos que geram emprego em Minas é de 2003”, ou seja, as isenções de IPVA verificadas em Minas Gerais seguem rigorosamente as normas definidas pelo governo à época.

Facebook
Twitter
LinkedIn