Entregas de Gestão de Romeu Zema no governo de Minas Gerais

Entregas de Gestão de Romeu Zema no governo de Minas Gerais

Desenvolvimento Social

Auxílio Emergencial

Mais de 1 milhão de pessoas receberam R$ 600,00 destinados às famílias em situação de pobreza extrema. Investimento de R$ 650 milhões.

Auxílio Moradia

Benefício de R$ 1.200,00 por pessoa desabrigada ou desalojada em decorrência das fortes chuvas.

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

A Sedese investiu mais de R$ 79 milhões em projetos, beneficiando cerca de 134.500 de pessoas.

Mais empregos para elas

Plataforma digital de promoção de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.

Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher

Em 2021, o Cerna realizou 2.500 acompanhamentos para 254 mulheres que sofreram violência doméstica ou de gênero, oferecendo atendimento psicossocial na unidade.

Saúde

Vacina no braço do mineiros

Minas aplicou mais de 41 milhões de doses na maior operação de vacinação da história do Estado.

Seringas compradas

52.300 milhões unidades.

Câmaras refrigeradas

717 unidades

Respiradores distribuídos

1.050 unidades, considerando ventiladores pulmonares, transporte e BIPAP (não invasivo)

Entrega de tomógrafos

Mais de 100 tomógrafos para hospitais públicos e filantrópicos, contemplando 78 municípios com um valor total de R$ 160 milhões.

Novos leitos de UTI

Minas gerou 590 novos leitos de UTI com a gestão do Governador Romeu Zema.

Repasses de Recursos para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde):

Obras paralisadas e retomadas nesta gestão:
- 49 Unidades Contempladas
- 95 Municípios
- R$ 45 milhões investimento total

Mais cirurgias em Minas Gerais

- Investimento de R$ 206,4 milhões em recursos estaduais para 263 municípios
- Objetivo zerar a fila de Cirurgias eletivas de 370 mil;
- Operações já realizadas 88.923 até junho de 2022;
- Esse valor supera em 8% o número de cirurgias eletivas realizadas no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia, quando foram realizadas 82.087 cirurgias eletivas;

- Começou efetivamente em janeiro de 2022.

Investimentos nas farmácias mineiras

438 municípios receberam R$ 33 milhões. Foram inauguradas 91 farmácias em todo o Estado.

Novos leitos de enfermaria

Mais de 18 mil leitos de enfermaria, considerando leitos de suporte ventilatório, cuidados intermediários, pediátricos e neonatal e unidades de isolamento.

As farmácias de BH receberam R$ 2 milhões em investimentos para melhorar as instalações e melhorar a prestação dos serviços executados aos usuários.

Saúde Mental

Crescimento do número de leitos de saúde mental.

Evolução dos investimentos em saúde

Acordo Saúde AMM

Acordo da AMM, COSEMS e Fundo Estadual de Saúde para pagamento de R$ 6,5 bilhões da dívida com os municípios. Já foram pagos R$ 770 milhões.

Reformas Fhemig

Hospital Júlia Kubitschek (HJK) - Foram investidos R$ 9 milhões na reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI) com 40 leitos. Revitalização do Bloco Cirúrgico com ampliação de quatro para sete salas de cirurgia, com investimento de R$ 3 milhões.

Complexo de Urgência - O Complexo Hospitalar de Urgência, que inclui os hospitais Infantil João Paulo II (HIJPII), João XXIII (HJXXIII) e Maria Amélia Lins (HMAL), recebeu investimentos de cerca de R$ 60 milhões.

João Paulo II - Construção do novo CTI pediátrico João XXIII: troca do telhado, revitalização dos andares de internação, automação do ar condicionado e no setor de imagem, ampliação do bloco cirúrgico e das salas de recuperação, que passarão de seis para dez, expansão da área de CTI com implantação de leitos isolados e reforma do CTI de queimados com acesso ao bloco cirúrgico.

Maternidade Odete Valadares - O hospital voltou a ter 40 leitos operacionais, antes estava apenas com 27 em funcionamento, e também recebeu equipamentos novos. Investimento de quase R$ 6 milhões.

Complexo Hospitalar de Barbacena - Ampliação de 75 novos leitos no Complexo Hospitalar de Barbacena. Entre eles, leitos cirúrgicos, clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto.

Educação

IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Retomada do Crescimento do IDEB na Gestão Zema.

Reformas nas escolas

1.413 escolas reformadas estruturalmente em 530 cidades mineiras, com valor de investimento de R$ 419,6 milhões.

Manutenção Predial (pequenos reparos)

R$ 110,5 milhões investidos em mais de 2.300 escolas.

Governo Zema herdou da gestão PT-Pimentel a seguinte situação de acordo com o Diagnóstico de Infraestrutura da Rede:

655 escolas em situação precária – 16,7% do total

782 escolas em situação muito ruim – 20% do total

996 escola em situação regular – 25,5% do total

960 escolas em situação muito boa – 24,6% do total

509 escolas em situação ótima – 13% do total

Situação atual:

90 escolas em situação precária – 2,4% do total – (Redução de 86%)

289 escolas em situação muito ruim- 7,8% do total- (Redução de 63%)

816 escola em situação regular- 22,2% do total – (Redução de 18%)

1478 escolas em situação muito boa- 40,2% do total- (Alta de 53%)

1001 escolas em situação ótima- 27,2% do total – (Alta de 96%)

Formação de Professores

Formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores da Educação:
- 40 mil bolsas de estudo para pós-graduação, mestrado e doutorado;
- 325 opções de cursos;
- 31 instituições credenciadas.

Mobiliário e Equipamento

760 mil unidades de conjuntos de carteiras escolares;
Substituição de 50% do mobiliário de todas as unidades de ensino;
R$ 791 milhões de investimento.

Merenda escolar

Investimento 113 vezes maior que o governo Passado na melhoria da merenda escolar, com inclusão de alimentos mais nutritivos: proteínas, legumes, verduras e frutas.

Em 2018 o valor investido era de R$ 3 milhões e passou para R$ 360 milhões em 2022. 

Cursos profissionalizantes

130 mil vagas em cursos profissionalizantes em todo o Estado.
70 mil alunos no ano de 2021 e previsão de mais de 40 mil em 2022.
São 78 opções de cursos em 243 instituições credenciadas e os alunos matriculados recebem auxílio transporte e refeição.

Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI)

Governo Zema herdou do governo anterior a seguinte situação:

Situação atual:

Educação Profissional

Renovação do Parque Tecnológico

Maior investimento da história do Estado em tecnologia nas escolas: R$ 413 milhões.

90 mil novos computadores para escolas;
7 mil novos notebooks para escolas;
1.600 novos computadores para as Superintendências Regionais de Educação;
330 novos notebooks para as Superintendências Regionais de Educação.

Transporte Escolar

Aumento de 39,5% no repasse aos municípios chegando a R$ 428 milhões.

Investimentos na UEMG

Em 2018, o orçamento da UEMG foi de R$ 184,45 milhões.
Em 2022 é de R$ 466 milhões. Um crescimento de 150%.
Ao todo, foram mais de R$ 25 milhões aplicados em manutenções prediais nas Unidades Acadêmicas de Abaeté, Cláudio, Barbacena, Carangola, Frutal, Divinópolis, Ibirité, Ituiutaba, Passos, João Monlevade e Ubá.
Seis unidades ampliaram as ofertas de cursos: Frutal, João Monlevade, Divinópolis, Poços de Caldas, Diamantina e Carangola.
Reestruturação de laboratórios, modernização de bibliotecas e do mobiliário geral, garantindo melhores condições para a manutenção e o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Desenvolvimento

Menos burocracia para pequenos negócios

701 atividades dispensadas de alvará, agilizando a abertura de empresas e gerando novas oportunidades de negócios.

Cemig

  • A companhia energética de Minas Gerais após 30 anos investindo em empresas de outros estados sem sucesso, realiza o maior programa de investimento da história dentro de Minas Gerais, mais de R$ 22,5 bilhões até 2025;
  • Também investiu R$ 5 bilhões na construção de 200 novas subestações;
  • Minas Trifásico: o programa prevê a substituição de 30 mil km de rede monofásica por trifásica nas áreas rurais do Estado nos próximos cinco anos. Com R$ 1,8 bilhão de recurso, o projeto vai beneficiar mais de 600 mil produtores rurais de todas as regiões.
  • Mais energia sustentável em Minas

    Minas Gerais possui uma capacidade instalada de geração fotovoltaica de 3mil MW

    Aumento de 473% em relação ao valor observado no início de 2019.

    Crescimento Econômico e Atração de Investimentos

    Emprego

    Minas criou 546 mil empregos na atual gestão, segundo Estado com maior geração de empregos formais.

    O governo de Minas bateu recorde

    Por meio do Invest Minas e SEDE, Minas atingiu R$ 260 bilhões de investimentos atraídos de 2019 a 2022.

    O investimento acumulado é quase 10 vezes maior que o total do governo passado.

    Exportações

    As exportações de Minas Gerais em 2021 alcançaram o melhor resultado dos últimos dez anos, registrando crescimento recorde de 45% em relação a 2020, alcançando o valor histórico de US$ 38 bilhões.

    Mais de R$ 6 bilhões de créditos do BDMG

    Centenas de cidades mineiras foram beneficiadas com créditos do BDMG para realizar obras de desenvolvimento.

    Crescimento do PIB

    No segundo trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto de Minas cresceu seis vezes mais em relação ao nacional. Isso representa o maior PIB proporcional dos últimos 20 anos.

    Transparência e Integridade

    Minas ocupa o 1º lugar

    No ranking de transparência com as contas públicas da Controladoria-Geral da União. Em 2018, o Estado ocupava o 20º lugar.

    Lei Anticorrupção

    Minas Gerais é o terceiro Estado que mais concluiu e aplicou multas a empresas no âmbito da Lei Anticorrupção.

    Prevenção à Corrupção

    Minas é o Estado com a maior adesão ao Programa Nacional que previne ações e práticas corruptas, com 97% dos órgãos e entidades tendo aderido.

    Acesso à Informação

    Nos primeiros 6 meses de governo foram respondidas todas as demandas de Acesso à Informação que não haviam sido respondidas nos governos passados. Eram 232 solicitações atrasadas, algumas há mais de 2 anos.

    Guias de Integridade

    Pela primeira vez foram divulgados os Guias de Integridade para todas as instituições, inclusive as privadas e realizadas consultorias nos órgãos.

    Segurança Pública

    O Estado mais seguro do Brasil

    De acordo com dados do Ministério da Justiça. A redução de crimes violentos em Minas Gerais é resultado da integração das Forças de Segurança.

    Segurança nas Escolas

    Investimento de R$ 48 milhões. Implantação de Vigilância eletrônica com alarmes e circuito fechado de TV em 100% das escolas até o início de 2023.

    Redução de ataques a bancos

    Na comparação de 2016 a 2021, a redução chega a 98%. Sendo que em 2021 houveram apenas 5 ocorrências em todo o Estado e 2022 foi somente 1 ocorrência.

    Queda no número de roubo a celulares

    Queda de 69% nos índices entre os anos de 2018 e 2021.

    Mais segurança para as mulheres

    A atual gestão implantou em Minas Gerais monitoramento 24 horas por dia de agressores punidos pela Lei Maria da Penha. Um dos primeiros estados do país a implantar a ação. Atualmente, são 464 agressores monitorados em Minas Gerais.

    Bodycam

    Em fase de implantação, 1.040 câmeras foram adquiridas e serão revezadas entre 4 mil policiais da corporação.

    Polícia Militar

    3.982 novos policiais foram contratados durante a gestão.

    Viaturas

    A PMMG recebeu 2.887 viaturas novas, um investimento de R$ 242,5 milhões e irá receber até o final de 2023 mais 674 viaturas.

    Rádio da PM

    Digitalização da frequência de rádio da Polícia Militar em todo o Estado com um investimento de R$ 117 milhões. Com a digitalização, rede se torna totalmente segura, uma vez que a criptografia é praticamente impossível de ser monitorada e ouvida por pessoas não autorizadas pela PMMG.

    Bombeiros

    Mais de R$ 226 milhões investidos em melhorias e estruturação na corporação. Em 2018, o Corpo de Bombeiros estava presente em 73 municípios. A previsão é que, até o final do ano, 89 municípios tenham unidades da corporação, expandindo para 16 cidades.

    Polícia Civil

    O Governo Zema investiu na contratação de 765 novos policiais, além de projetos de revitalização e compra de equipamentos:
    - R$ 27 milhões investidos para a reestruturação de 101 unidades da Polícia Civil.
    - Compra de equipamento de R$ 1 milhão para análises periciais em bebidas com suspeitas de falsificação, adulteração e violação.
    - Inauguração da Central Estadual do Plantão Digital, com 24 estações de trabalho, todas equipadas para realização de chamadas de videoconferência simultaneamente, além de um painel digital para distribuição das ocorrências policiais.
    - Criação do Departamento Estadual de Investigações de Crimes de Trânsito (DEICTRAN).

    Defesa Civil

    Entrega de 497 kits de Defesa Civil, compostos por: 01 caminhonete 4x4, 01 notebook, 05 coletes reflexivos e 01 trena digital.

    Infraestrutura e Mobilidade

    Programa de Obras Rodoviárias

    Zema lançou o maior projeto da última década, com R$ 2,4 bilhões de investimentos em 2.500 km de vias com obras de pavimentação, recuperação funcional e construção de pontes.

    Concessão Aeroporto Pampulha

    Em fevereiro foi assinado o contrato de concessão do Aeroporto da Pampulha. Serão investidos R$ 151 milhões na ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do espaço, com objetivo de transformá-lo no principal centro de aviação executiva do país.

    Aeroporto Vale do Aço

    R$ 12 milhões investidos em obras para a reabertura de voos no aeroporto de Ipatinga.

    Programa de Concessões de Rodovias

    3.000 km de rodovias receberão investimentos, beneficiando 100 municípios e mais de 5 milhões de pessoas.

    Solução do Rodoanel Metropolitano

    Com leilão realizado em 12/08/2022, o projeto prevê a construção de aproximadamente 100 km de malha rodoviária. A concessão será para as obras, manutenção e operação. O contrato tem prazo de 30 anos. A obra tem potencial para reduzir cerca de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário. O governo irá investir R$ 3 bilhões de recursos nas obras e a concessionária será responsável por mais R$ 2 bilhões.

    Sistema de São Francisco

    Foram investidos R$ 264 milhões na obra que vai garantir o abastecimento de água para Montes Claros até 2050.

    Acesso à água

    A Copasa atingiu em 2021 a marca de 99,4% dos imóveis em sua área de atuação com acesso à água tratada no Estado.

    O índice supera as metas de universalização dos serviços trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 99% da população brasileira tenha acesso ao abastecimento de água até 2033.

    Tributação

    Reforma da Previdência

    Sancionada em 2020, deve gerar economia de mais de R$ 20 bilhões em dez anos.

    Congelamento IPVA

    O único Estado do Brasil que não houve aumento do IPVA em 2022.

    Redução de impostos

    Redução o ICMS da gasolina, etanol, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Desde julho todos foram reduzidos para 18%. Já o etanol passou de 16% para 9%.

    Medidas de Simplificação Tributária

    102 medidas implementadas, como: a criação do Processo Tributário Administrativo eletrônico, o e-PTA, que elimina a necessidade de documentos físicos e permite maior controle e automação dos fluxos de trabalho.

    Agricultura

    Títulos de regularização fundiária rural

    4.911 títulos de propriedade entregues entre 2019 e 2022, com investimentos de R$ 15 milhões.

    Mais irrigação em Minas Gerais

    704 produtores rurais foram beneficiados com um kit de irrigação para as lavouras em 59 municípios das regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Investimento de R$ 490 mil.

    Programa de Revitalização das Sub-bacias na área mineira do rio São Francisco

    Construção de 5.800 bacias de captação de água de chuva (barraginhas), 26 municípios contemplados e 514 propriedades atendidas, beneficiando mais de 2 mil produtores rurais.

    Nota Fiscal mais simples e fácil

    Em fevereiro, o governo simplificou a emissão da nota fiscal eletrônica. O processo é feito por aplicativo e beneficia 380 mil produtores rurais.

    PIB do Agro

    O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio de Minas Gerais fechou o ano de 2021 estimado em R$ 177 bilhões, o que representa um crescimento de 18,1% em comparação ao período anterior.

    Acordos com as cidades

    Pagamento de dívidas

    A dívida com as prefeituras era de R$ 7 bilhões (ICMS, IPVA, Fundeb e transporte escolar). Foi feito um acordo com a AMM para que esses repasses atrasados fossem pagos em 30 vezes. Em junho de 2022, o Governo quitou as parcelas restantes.

    Recursos para as prefeituras

    O acordo assinado com a AMM (Associação Mineira de Municípios) referente às verbas da saúde é de R$ 6,7 bilhões, dos quais R$ 773 milhões já foram pagos.

    Tratamento de Esgotos

    Em 2021, foram repassados R$ 67,5 milhões aos municípios para tratamento de esgotos sanitários e destinação de resíduos sólidos urbanos.

    Valorização dos servidores

    Pagamento de salário em dia

    Depois de 6 anos de parcelamentos.

    Reajuste de salário para todas as categorias

    Após anos sem reajustes desde o governo passado, todo o funcionalismo recebeu 10,02% de reajuste para todas as categorias.

    Empréstimo consignado

    Mais de 200 mil servidores com nomes retirados de dívidas do SPC.

    Férias-prêmio

    Voltaram a ser pagas a quem tem direito.

    13º Salário

    Em dia e sem parcelamento.

    Eventos do Governador

    Redução expressiva

    De gastos nos eventos com o governador.

    Missões aéreas

    Redução no número de missões aéreas com o Governador.

    Moradia do Governador

    O governador não mora no Palácio das Mangabeiras, que passou a ser mais um espaço para realização de eventos e exposições. Isso gerou mais de R$ 11 milhões de economia.

    Corte de 49% das despesas

    Despesas não obrigatórias do orçamento estadual como aluguéis, diárias, passagens, contas de água e luz.

    Meio Ambiente

    Parques de Minas Gerais

    O Consórcio Gestão Parques MG investirá R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços que integram a Rota das Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo IEF. O contrato vai permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção nas unidades.

    Coleta seletiva

    Implantação do sistema de coleta em 18 municípios

    Gestão de Barragens

    Das 54 barragens identificadas como alteadas à montante no Estado de Minas Gerais, 10 já foram formalmente descaracterizadas.

    Triagem e Compostagem

    De 2018 até final de 2021 subiu de 391 para 469 o número de municípios mineiros que destinam seus resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários e Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

    Serviços Ambientalmente Regulares

    Em 2021, Minas Gerais alcançou a marca de 71% da população urbana atendida por serviços ambientalmente regulares de coleta e destinação de resíduos.

    Adesão à Campanha Internacional “Race to Zero”

    Minas Gerais se tornou o primeiro Estado da América Latina e do Caribe a aderir à campanha Race to Zero (Corrida para o Zero), que busca um futuro saudável, resiliente e com zero emissão de carbono

    Incentivo à Reciclagem

    Na atual gestão, foram pagos R$ 13 milhões a associações e cooperativas de catadores em Minas Gerais, colocando em dia saldo deixado pelo governo Passado.

    Reabertura da Área de Proteção Ambiental Parque Estadual Fernão Dias

    Unidade de conservação localizada em Contagem estava fechada para visitação desde 2012.

    Novo Cetras

    Inauguração do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de Patos de Minas.

    Cultura e Turismo

    Investimento

    Durante 2020 e 2021 mais de R$ 600 milhões em diversas ações.

    Movimentação econômica no setor de turismo

    Minas registrou alta de 132%. O índice é o segundo maior entre as 12 unidades da federação onde o indicador é pesquisado pelo IBGE.

    Lei Aldir Blanc

    9 mil beneficiados com repasses de R$ 134 milhões.

    Restaurações em Minas Gerais

    R$ 118 milhões destinados à recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o Estado.

    Investimento na proteção do patrimônio cultural

    Entre os anos de 2019 e 2021, o governo repassou R$ 338 milhões aos municípios que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural.

    TV Digital

    Assinatura de protocolo de cooperação para proporcionar a chegada do sinal da TV Digital para 470 municípios mineiros, que até então contavam com a transmissão analógica.

    Incentivo ao Turismo

    Programa para impulsionar a retomada gradual e segura das atividades turísticas com base em quatro eixos: biossegurança, estruturação, capacitação e marketing do destino Minas Gerais, somando R$ 35 milhões em investimentos.

    Investimentos em Gastronomia

    72 iniciativas, com o valor total estimado em R$ 163 milhões, para serem executadas de 2021 a 2024.

    Nova Rota Turística e Cultural

    Criação da rota Via Liberdade, conectando Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Brasília, por meio de ações e programas estratégicos ao longo da BR-040.

    Abertura de novos editais

    O edital prevê o investimento de R$ 5 milhões em 49 projetos, divididos em 4 grupos: o Mar de Minas, Via Liberdade, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Gerais + Minas.